Diagnóstico do Trabalho Infantil – Ações de Enfrentamento em São José dos Pinhais – SJP
O projeto visa a análise das expressões da desigualdade, das violações e da vulnerabilidades; da cobertura das políticas públicas para identificação das desproteções e demandas por direitos, com tecnologia de geolocalização.
A Secretaria Municipal de Assistência Social da prefeitura de São José dos Pinhais e a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, realizaram o “Diagnóstico da Situação do Trabalho Infantil e o Protocolo de Atendimento e Atuação em Rede”, com o objetivo de aprimorar as políticas públicas e as ações dos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de São José dos Pinhais.
Sobre o projeto
⇒ Visa aprimorar ações estratégicas para o enfrentamento das situações de trabalho infantil, reconhecidas como violações de direitos. Nesse sentido, foram produzidas recomendações centrais na direção da integralidade da proteção social e da prevenção do trabalho infantil, considerando os eixos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
⇒ O diagnóstico objetiva o fortalecimento dos atores que cooperaram para a prevenção de situações de trabalho infantil e o atendimento integrado de crianças, adolescentes e suas famílias;
⇒ Foi produzido, de modo colaborativo, um protocolo com fluxos operacionais e diretrizes para o atendimento, acompanhamento e encaminhamento de situações de trabalho infantil.
O trabalho colaborativo possibilitou a análise conjunta das tendências, das fragilidades e das potencialidades, resultando na indicação de recomendações e na elaboração de fluxos operacionais a partir das atribuições essenciais dos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Mapa da Rede de Proteção Social
O Mapa da Rede de Proteção Social de São José dos Pinhais demonstra o delineamento dessa rede presente nos territórios de cada CRAS do município e permite a marcação dos equipamentos em geral ou de categorias particulares com pinpoints diferenciados por categoria de equipamento. As categorias são Educação, englobando escolas de todos os níveis de ensino, Esporte e Lazer; Assistência Social, abarcando desde os equipamentos da política quanto entidades sociais; Segurança Pública; Saúde; Cultura; e Conselhos e Órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, com dados como nome do equipamento e endereço geolocalizado.
