No projeto Assistência Social e Direitos Humanos são desenvolvidas ações de incidência política com participação em redes e instâncias do Sistema Único de Assistência Social, bem como projetos que qualificam a governança democrática e o pacto federativo.
Atuamos em espaços como a Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social, a Coalizão Direitos Valem Mais e o Observatório Direitos Humanos e Covid19.
Alguns materiais que você pode acessar:
Coalizão Direitos Valem Mais
Vídeos:
Piso Emergencial no Orçamento 2021
Nós estamos com a saúde
Notas Técnicas:
📄 PISO MÍNIMO EMERGENCIAL PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESMONTE DO ESTADO PELA PEC DO PACTO FEDERATIVO E NECESSIDADE DE MUDANÇAS URGENTES NAS REGRAS FISCAIS
📄 LDO 2022 EM RISCO: SÃO NECESSÁRIOS: RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, PREVISÃO DE PISO EMERGENCIAL E DE PROGRAMA DE RENDA BÁSICA, CONTENÇÃO DE GASTOS MILITARES E TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
Capacitações e orientações Técnicas
Cadernos (clique nas imagens para acessar):
Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social
Informes:
📄 INFORME 1: DESASTRE EPIDEMIOLÓGICO E PROTEÇÃO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS
📄 INFORME 2 : APOIO NECESSÁRIO ÀS/OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19
📄 INFORME 3: BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
📄 INFORME 4: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EM TEMPOS DE CALAMIDADE DE EMERGÊNCIA: ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO SOCIAL
Nota Técnica:
Clique nos links abaixo para acessar os canais:
📌 Acesse o site da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social
📌 Acesse o site da Coalizão Direitos Valem Mais
📌 Acesse o site do Observatório Direitos Humanos e Covid19