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Qual é a função da Mediação?

Você já ouviu falar sobre mediação?

Seja no cotidiano ou em obras de ficção, a figura do advogado é relacionada ao espírito combativo, que persegue um resultado no qual uma parte ganha e a outra, por consequência, perde. Porém, tanto advogados quanto profissionais das mais diversas especialidades estão cada vez mais cientes de que as alternativas focadas em diálogo, escuta e compreensão são caminhos que merecem ser percorridos para alcançar a resolução de conflitos.

Uma dessas opções é a mediação, que promove experiências preciosas para a vida de qualquer profissional que lida com situações de discordância.

E vamos combinar: qual profissão hoje em dia não apresenta algum tipo de conflito, não é mesmo? Continue a leitura para aprender mais sobre essa área e as diversas possibilidade de atuação.

O que é mediação?

A mediação é um procedimento de resolução de disputas no qual uma terceira pessoa atua de forma imparcial, auxiliando na construção de uma solução pelas partes mutuamente para pôr um fim ao conflito.

É um processo, judicial ou extrajudicial, que prioriza o diálogo e proporciona total autonomia do resultado.

Segundo a advogada, mediadora e representante ADR ODR International no Brasil, Profª. Valéria de Sousa Pinto, a mediação não é o ato de ignorar as divergências durante a negociação. Pelo contrário: reconhecer as diferenças é o primeiro passo para solucionar um conflito. “A função do mediador é a de equilibrar as diferenças e permitir às partes construir uma solução apesar delas. É preciso entender que o mediador não tem o poder de fazer desaparecer os problemas, mas tem a capacidade depossibilitar aos envolvidos ressignificá-los e criar a partir deles”, explica.

Os benefícios

Sobre a prática da mediação, a Profª. Valéria também diz que o processo “permite aos envolvidos o absoluto controle, possibilitando desenhar um resultado que se adeque às necessidades”. Por isso, preparamos uma lista com as principais vantagens que fazem da mediação uma excelente ferramenta para a resolução de conflitos:

Autonomia
A autonomia é uma das características mais marcantes do processo de mediação. Isso porque as partes têm controle tanto do processo como um todo quanto do resultado final da solução, auxiliados pelo mediador.

Celeridade
Atendendo aos princípios da informalidade e flexibilidade, os envolvidos conseguem agilizar o processo e obter resultados eficientes. Assim, combinada à autonomia, permite a melhor solução no menor espaço de tempo.

De acordo com a 20ª edição do relatório “Justiça em Números 2023”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário fechou 2022 com 81,4 milhões de processos em tramitação. Esses números refletem a impossibilidade do Judiciário de entregar o resultado em tempo que atenda às necessidades do jurisdicionado. Dessa forma, a mediação vem como uma das alternativas ao congestionado sistema judiciário brasileiro.

Preservar vínculos
Outro benefício da mediação é a preservação de vínculos, seja pessoal ou profissional. A busca de soluções por meio da mediação permite criar um ambiente mais propício para o diálogo.


Inexistência de julgamento
Um dos princípios da mediação é garantia de atuação do mediador com imparcialidade. Seu papel, não sendo de tomador de decisões, de opinião ou julgamento, não privilegiará um ou outro lado no conflito. O objetivo desse processo é, na verdade, guiar as partes para que possam agir com autonomia e expressar suas necessidades.

Quem pode ser mediador?

Sabia que não é necessário ser um profissional de Direito para exercer a mediação? O artigo 9º da Lei nº 13.140 de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a prática da mediação, diz que:

Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação (…)”.

Isso significa que profissionais das mais diversas áreas podem se capacitar para atuar como mediadores em resolução de conflitos. Essa possibilidade é uma excelente vantagem para desenvolver a formação profissional e desenvolvimento pessoal.

 
Qual é o papel do advogado na mediação?

Se a mediação pode ser realizada por qualquer profissional capacitado, como fica a situação do profissional do Direito?

A Profª Valéria de Sousa Pinto enfatiza que a presença de um advogado é imprescindível durante o processo de mediação de conflitos. “Os advogados permanecerão indispensáveis, posto que a independência dos resultados em mediação deve obedecer aos limites da lei e sua orientação é fundamental”, esclarece.

Curso de mediação civil e comercial

Ficou interessado nas possibilidades que a mediação tem para oferecer em sua carreira?  Aproveite a grande oportunidade para você se desenvolver nessa área em ascensão!

Entre os dias 27 de Novembro a 2 de dezembro, a Escola de Direito PUCPR vai promover o Curso “Resolução Eficiente de Conflitos: Mediação Civil/Comercial”. O curso conta com dupla certificação e orientação de um time de especialistas internacionais que vão te ensinar todas as habilidades necessárias para se tornar um mediador de sucesso!

O treinamento será realizado pela ADR ODR International, entidade credenciada junto ao Conselho de Mediação Civil do Reino Unido (CMC) e ao International Mediation Institute (IMI).


Créditos da imagem: frimufilms – Freepik.com

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