O que vem à sua mente quando o assunto é Moda?
Talvez você tenha imaginado roupas refinadas, desfiles extravagantes e acessórios chamativos. Porém, tudo isso é apenas o produto final de uma grande cadeia de produção global que movimenta milhões de pessoas e envolve diversas questões legais. Para atender às demandas jurídicas específicas dessa indústria, surgiu uma área do Direito que tem se fortalecido entre os profissionais do ramo: o Direito da Moda.
Continue a leitura para descobrir por que o Direito da Moda é uma área e ascensão que merece ser explorada. Além disso, vamos te mostrar como você pode se envolver nesse campo promissor!
Como funciona a indústria da Moda?
Antes de partirmos para a definição dessa nova área do Direito, temos que treinar o nosso olhar para compreender a complexidade da indústria da Moda.
O sociólogo britânico Anthony Guiddens, em seu célebre livro “Sociologia”, usa como exemplo o simples ato de tomar café para introduzir o leitor a um profundo estudo sociológico. Afinal, de acordo com o autor, a xícara de café não aparece automaticamente em suas mãos. É necessário optar pelo grão, marca, local de compra e método de preparo, por exemplo.
À medida que você toma essas decisões de caráter socioeconômico junto com outras milhões de pessoas, moldamos o mercado do café e impactamos a vida de produtores e trabalhadores que vivem a milhares de quilômetros de nós. Sobre esse processo, Guiddens diz que “a imaginação sociológica nos permite ver que muitos dos fenômenos, que parecem dizer respeito apenas ao indivíduo, na verdade, refletem questões mais amplas”.
A indústria da Moda opera nessa mesma lógica, podendo ser separada em quatro fases distintas que formam o ciclo de vida de uma roupa, maquiagem, perfumes, entre outros itens que são diariamente consumidos pela população:
Cadeia Criativa
Essa fase diz respeito às atividades exercidas pelos designers e estilistas, que buscam inspiração na arte e na cultura, estudam tendências de mercado e desenvolvem protótipos para ajustar todos os detalhes necessários para a produção, seja em pequena, média ou larga escala.
Cadeia Produtiva
Envolve desde a produção da matéria-prima até o processo de corte e costura para viabilizar o produto final. Em larga escala, essa fase pode acontecer em diversas partes do mundo e mobilizar milhares de trabalhadores.
Consumo
Após a definição da logística e distribuição, os produtos são enviados para as lojas físicas ou centros de vendas online. Os consumidores, influenciados por publicidades e campanhas de marketing, escolhem as peças de moda que vão comprar de acordo com sua necessidade e estilo.
Pós-consumo
O que acontece com uma roupa quando precisamos descartá-la? Atualmente, já foram desenvolvidos vários sistemas de reaproveitamento que podem oferecer um destino melhor aos nossos resíduos, visando promover a sustentabilidade na indústria e cuidar do meio ambiente.
O que é Direito da Moda?
O Direito da Moda, também conhecido como “Fashion Law”, lida com as questões legais relacionadas à indústria da Moda e tem o objetivo de prevenir danos e proteger todos os elementos envolvidos nesse ramo.
É importante lembrar que não há legislação exclusiva aplicada para essa indústria. De acordo com advogada pós-graduada em Direito e Negócios Internacionais, Ana Fábia Ribas, apenas utilizamos as ferramentas que já existem no Direito. “Em uma collab entre uma marca de luxo e outra popular, por exemplo, aplicaríamos um contrato de parceria que já existe. Então, o Direito da Moda não vai criar nada nesse sentido. Nós utilizamos as ferramentas já disponíveis e aplicamos às situações que aparecem”, comenta.
Como surgiu?
O Direito da Moda surge da necessidade de proteger a criatividade, inovação, direitos humanos e questões ambientais na indústria.
Um caso emblemático que intensificou as discussões sobre Direito da Moda foi a disputa jurídica entre Christian Louboutin e a grife Yves Saint Laurent (YSL) em Nova York (EUA), que girou em torno da icônica sola vermelha usada nos sapatos de luxo da marca Louboutin.
Em 2011, Louboutin alegou que a YSL estava infringindo sua marca ao também utilizar a sola vermelha em um de seus calçados. Na ocasião, o tribunal reconheceu a sola vermelha como uma marca de posição do designer Louboutin, mas permitiu que YSL vendesse o sapato de sua coleção contanto que todo o produto em questão fosse vermelho.
Em suma, o caso trouxe à tona questões sobre a proteção legal de características distintivas no design de moda e a importância de marcas e designers protegerem suas criações por meio de registros de propriedade intelectual e marcas registradas.
Por que o Direito da Moda é uma área em ascensão no Brasil?
Com o crescimento vertiginoso da indústria, o Direito da Moda se desenvolve para acompanhar as demandas jurídicas desse ramo em constante evolução. Assim, entre os fatores que fortalecem essa nova área do Direito, estão:
Força do Brasil na Indústria Têxtil
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit), o Brasil é o 5º maior produtor têxtil do mundo e faturou R$ 190 bilhões em 2021.
O setor de confecção é o 2º maior empregador no país, somente ficando atrás da indústria de alimentos. Há aproximadamente 1,34 milhão de pessoas empregadas no ramo, sendo que o número aumenta para 8 milhões ao considerarmos a força de trabalho indireta.
Além disso, o Brasil é um dos poucos países que possuiu em seu território todas as fases da cadeia produtiva. Desde a criação do insumo até a comercialização do produto final.
Sustentabilidade na moda
Segundo um estudo publicado em 2020 pela McKinsey & Company, tanto os consumidores quanto os executivos da indústria estão mais engajados com temas ligados à sustentabilidade. Como já falamos aqui no Blog, o Direito tem um papel fundamental em contribuir para práticas mais responsáveis e solidárias das empresas. Essa atuação ajuda a solucionar graves problemas como descarte indevido de resíduos e condições de trabalho análogas à escravidão.
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Possibilidades de atuação
A indústria da Moda envolve inúmeras áreas de atuação que necessitam de proteção jurídica. Podemos citar grandes temas como: Propriedade Intelectual, Direito Autoral, marcas registradas, contratos, Direito do Consumidor, responsabilidade social, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, entre outros.
Quero atuar em Direito da Moda. O que preciso fazer?
Para a advogada Ana Fábia Ribas, o profissional de Direito que atua dentro da indústria da moda assume uma abordagem generalista em um primeiro momento. Ou seja, conhecer um pouco das áreas tradicionais do Direito para, eventualmente, voltar-se para a área de maior interesse. “Você pode, por exemplo, se tornar um advogado que atende somente sindicatos, agências de modelo ou até mesmo trabalhar exclusivamente em casos que envolvam temas como propriedade intelectual, sustentabilidade e Direitos Humanos”, diz.
No entanto, Ana Fábia acredita que é necessário gostar de moda e ter interesse em se atualizar nas últimas tendências, pesquisas e novidades do mercado. “O que me deu bastante fundamento para entender melhor essa área foi começar pela história. O que é moda? Como surgiu? De onde vieram os principais conceitos? A partir daí, você pode optar pelo aspecto da Moda que mais lhe agrada para atuar”.
Curso de curta duração sobre Direito da Moda
Temos uma grande oportunidade para quem deseja se aprofundar nessa nova área. A Escola de Direito da PUCPR está com as inscrições abertas para o curso de curta duração “Introdução ao Direito da Moda.
A data de início está marcada para 27 de fevereiro de 2024 e será na modalidade online ao vivo com 12 horas de carga horária. Clique aqui para conferir mais informações e inscreva-se!
O curso de Introdução ao Direito da Moda faz parte da Escola de Verão, uma seleção de cursos de curta duração ofertada pela Escola de Direito da PUCPR nos períodos de férias acadêmicas. Quer saber mais e ter acesso a diversas opções de cursos de extensão? Clique aqui.
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