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Reflexões

Transformando a Inclusão: O Papel do Serviço Social na Luta contra o Capacitismo

Dia 15 de maio é o dia da(do) Assistente Social. Todo ano um tema é eleito pela categoria profissional para realizar um debate ampliado nacionalmente. Em 2024, o tema é “Nossa liberdade é Anticapacitista”. 

Antes de falar sobre anticapacitismo, você sabe o que é capacitismo? É o nome dado ao preconceito contra as pessoas com deficiência. Sendo assim, capacitismo é uma concepção presente no imaginário social que tende a considerar as pessoas com deficiência como menos aptas ou capazes, simplesmente por apresentarem uma diferença corporal, sensorial, intelectual ou psicossocial. O capacitismo é a atitude de considerar as pessoas com deficiência como não iguais e “incapazes”.  

Com frequência, é possível ver atitudes, discursos e falas capacitistas em diversas áreas da sociedade, nas redes sociais, nos espaços públicos, no cenário político, ou seja, em vários grupos. Então, ser anticapacitista é, acima de tudo, ser contra qualquer preconceito relacionado à pessoa com deficiência. Está vinculado a ações, valores e concepções que construímos na sociedade. O anticapacitismo é muito mais atitudinal! Decorre da valorização da vez e da voz das pessoas com deficiência, para que possam promover o diálogo com a sociedade em geral sobre a importância da garantia de condições necessárias para a efetiva participação em todos os espaços. Isso dialoga com o lema ”nada para nós sem nós”, que exige ações visando a desconstruir e reconstruir olhares sobre a deficiência e os sujeitos que a vivenciam. 

Sendo assim, o desafio prioritário é atuar na defesa de uma sociedade anticapacitista, que elimine as barreiras que restringem às pessoas com deficiência o exercício pleno de cidadania e existência. Ou seja, compete a toda a sociedade defender coletivamente os direitos da pessoa com deficiência na ótica da justiça social, com equiparação de oportunidades e rompimento de qualquer barreira e forma de opressão. 

Serviço Social e o Capacitismo

No Serviço Social, várias ações vêm sendo colocadas em prática para desconstruir o capacitismo. Quando falamos de pessoas com deficiência (PcD) de qualquer natureza, precisamos atuar com a superação de barreiras que ainda limitam, violentam e excluem pessoas com deficiência. “Porque não existirá uma sociedade emancipada humanamente se não houver mudanças estruturais que superem o capacitismo e estigmas atribuídos às diferentes características corporais e mentais”, explica Mariana (surda, Assistente Social e integrante do Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco). 

Com referência ao material produzido pelo programa Acolhe, Acessibilidade, Direitos e Saúde em parceria Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Aplicado à Saúde Pública, da Ensp/Fiocruz (2023), seguem indicações de ações de combate ao capacitismo: 

Respeite o protagonismo das pessoas
– Dirija-se à pessoa com deficiência quando quiser solicitar alguma informação. 
– Não use diminutivos ou voz infantilizada para falar com a pessoa com deficiência. 
– Não reduza a pessoa a estereótipos. 
– Não infantilize pessoas com deficiência 

Comunicação: direito de todas as pessoas 
– Garanta acessibilidade comunicacional por meio de audiodescrição, legendas, libras, linguagem simples e fácil, comunicação aumentativa e alternativa (CAA). 
– O uso de fonte ampliada, um bom contraste, pouca informação na tela e descrição das imagens, entre outros, favorecem a comunicação. 
– Acessibilidade comunicacional é direito garantido por lei. 

Não use características das pessoas como atribuições pejorativas 
– Expressões preconceituosas como: “se fazer de surdo”, “parece que é cego”, “dar uma de João sem braço”, “deu mancada”, “fingir demência”, “retardado”, “sem pernas para”, “colocar o projeto de pé”, quando usadas, diminuem ou criticam outras pessoas. 
– Reflita sobre sua fala e tire as expressões preconceituosas de seu vocabuláriok. 

Não desumanize 
– Nunca use palavras ofensivas, preconceituosas ou condescendentes como inválido, doente, especial, anjo. 
– Mesmo quando bem-intencionadas, tais expressões desumanizam e não devem ser utilizadas. A pessoa vem antes da deficiência ou de outra característica. Então, fale pessoa cega, pessoa surda, pessoa autista. 
– Sempre pergunte às pessoas como preferem ser chamadas 

A deficiência é um produto social 
– A deficiência não está no corpo de uma pessoa, e sim no encontro de determinados corpos com barreiras à sua participação, que seguem naturalizadas. 
– A exclusão da pessoa com deficiência viola seus direitos humanos e priva pessoas sem deficiência da riqueza do convívio com toda a diversidade humana. 

Naturalizar a exclusão é antiético e depõe contra a humanidade de quem o faz 

Pessoas com deficiência não têm as mesmas características 
– Pessoas sofrem preconceitos diferenciados em função do tipo de deficiência, raça e cor, etnia, gênero, condição socioeconômica e demais sistemas de opressão. 
– A participação de uma pessoa com deficiência nos espaços sociais não significa que todas as demais pessoas poderiam estar lá se quisessem. 

Reconheça a existência de marcadores sociais e atue para eliminar barreiras à participação 

A deficiência não define a personalidade da pessoa 
– Livre-se do mito de que pessoas com deficiência são carinhosas ou agressivas. Pessoas com deficiência, como quaisquer outras, são diversas. O fato de terem uma ou outra deficiência não está relacionada com características como afetuosidade, passividade, agressividade, entre outros.
– Pessoas, com ou sem deficiência, são plurais. 
– Evite generalizações. 

Não resuma a pessoa à sua deficiência 
– Não defina a pessoa pela sua deficiência. Ela é apenas uma característica entre tantas outras que essa pessoa possui. Abra sua cabeça para a diversidade de formas de estar no mundo, de se comunicar, de aprender, de brincar. Não limite suas trocas a um único padrão de existência. 
– Fuja de estereótipos.

Não use a pessoa com deficiência como exemplo de superação 
– Não encare as realizações da pessoa com deficiência como uma motivação pessoal. 
– Não assuma que ter deficiência é motivo para desânimo e para uma vida inferior, subalterna. 
– Não inferiorize a pessoa em função da deficiência, ela pode de fato ter mais habilidades do que você, como quaisquer outras pessoas. 

Ninguém é melhor que ninguém 

Não romantize o esforço que a pessoa com deficiência faz 
– As pessoas com deficiência encontram barreiras diversas para ocupar os mesmos espaços que você. Procure atuar na redução das barreiras erguidas à participação da pessoa com deficiência. Como todos os preconceitos estruturais, ou você é parte do problema ou da solução! 

O capacitismo é estrutural e você também é responsável por ele 
– Não seja preconceituoso.  
– Acredite que a pessoa com deficiência é capaz. Não avalie sua vida como inferior à vida de uma pessoa sem deficiência. Busque informações e escute o que a pessoa com deficiência tem a dizer.  
– O preconceito em função da deficiência é crime.

A deficiência não estabelece uma condição inferior de vida 
– Não peça por uma cura para a deficiência. Deficiência não é doença. 
– Evite olhar com estranheza, pena ou pensar em milagre, associando a ideia de uma vida feliz apenas na ausência da deficiência. 

A violação dos direitos humanos é o que precariza a vida das pessoas com deficiência 

Conteúdo produzido por: Professora Doutora Andrea Braga

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