Em tempos de adversidades, a união e a solidariedade se tornam forças essenciais para a superação de desafios. Neste contexto, as cooperativas desempenham um papel fundamental na reconstrução e no fortalecimento das comunidades atingidas por desastres climáticos. Cientes do difícil momento que as cooperativas do Rio Grande do Sul atravessam, trazemos a vocês um guia prático sobre a Recomendação nº 02/2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT4), através do Grupo de Trabalho Regional – Desastre Climático no Estado do Rio Grande do Sul, e complementada pelo Ofício Circular SEI nº 294/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este material foi especialmente elaborado pela Dra. Leila Dissenha, professora do PPGCOOP (Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Cooperativas) na PUCPR.
Contextualização e Objetivos
A Recomendação nº 02/2024 foi elaborada com o intuito de fornecer diretrizes claras e objetivas para as cooperativas, empresas e demais entidades afetadas pelos recentes desastres climáticos no Rio Grande do Sul. Este documento visa assegurar que as medidas necessárias para a proteção dos trabalhadores e a continuidade das atividades produtivas sejam adotadas de maneira adequada e eficaz.
Para facilitar a consulta e a implementação das recomendações, desenvolvemos este manual, que não só aborda as diretrizes legais, como também destaca as precauções a serem tomadas no cumprimento dessas medidas. Esperamos que este material seja um recurso valioso para todos os cooperativistas.
Link para o manual: https://drive.google.com/file/d/1tVJeir0bl8qyq6uVgkuFgYIf-VRQxHNS/view?usp=sharing
Principais Referências Legais
O manual faz menção a partes relevantes da Lei nº 14.437/2022, que, embora ainda pendente de regulamentação específica para o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, é citada nas recomendações do MPT4 e do MTE como um marco legal importante a ser observado. A lei dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas em situações de emergência, estabelecendo normas para a proteção dos trabalhadores e a continuidade das operações em cenários adversos.
Recomendações Específicas
Dentre as principais recomendações destacadas no documento, incluem-se:
- 1 – Teletrabalho
- 2 – Antecipação de férias individuais
- 3 – Concessão de férias coletivas
- 4 – Antecipação de feriados
- 5 – Adoção de banco de horas
- 6 – Qualificação profissional
- 7 – Suspensão temporária dos contratos de trabalho
- 8 – Demais medidas
Reconhecemos o poder da força cooperativista para transformar e reconstruir. Este manual é uma expressão do nosso compromisso em apoiar as cooperativas do Rio Grande do Sul neste momento desafiador. Estamos à disposição para oferecer suporte e orientação, contribuindo para que juntos possamos superar as adversidades e fortalecer ainda mais o espírito cooperativo.
