Na última sexta-feira (11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, esteve no Teatro TUCA para proferir uma fala durante a Aula Magna da Escola de Direito PUCPR. O tema foi “Direitos, deveres e limites: reflexões sobre ética, ciência e justiça”.
Antes de começar a Aula, o Ministro fez uma homenagem ao Dia da Advocacia, celebrado em 11 de agosto. “Hoje é dia de celebrar a Advocacia não como um fim em si mesma, mas como um meio de realização da justiça”, disse Fachin.
Com essa breve introdução, deu-se início a uma série de reflexões sobre limites, a importância da racionalidade e de uma ética interrogativa. Separamos para você alguns insights sobre a Aula Magna. Leia até o final e aproveite também uma lista de dicas literárias vindas diretamente do discurso do Ministro!
Limites
Fachin abre a Aula Magna citando o autor Ítalo Calvino, que entre 1985 e 1986 foi convidado pela Universidade de Harvard para realizar seis conferências sobre suas ideias para o século XXI. Ele escreveu sobre “Leveza”, “Rapidez”, “Exatidão”, “Visibilidade” e “Multiplicidade”, mas faleceu antes de proferir sua última fala sobre “Consistência”.
A partir destes temas, Fachin lança um questionamento que, para ele, pode ter inspirado o autor a escrever para o próximo milênio: como transformar círculos viciosos em círculos virtuosos? Para Fachin, é fundamental pensar sobre limites ao refletir sobre essa questão. “Somente com limites teremos instituições despidas de qualquer opressão”, disse.
Para trazer um exemplo próximo da realidade cotidiana, o Ministro mencionou algumas alterações recentes no regimento do Supremo Tribunal Federal. Tal acontecimento não é uma mera tarefa burocrática que não extrapola o campo das discussões jurídicas. Pelo contrário: é, nas palavras do Ministro Edson Fachin, fruto de um apelo social. “Trata-se de uma demanda da justiça brasileira como um todo. É, no fundo, uma exigência de mais eficiência, de mais qualidade, e, por tanto, limites.”
Ética
Para Fachin, o caminho de quem busca um sentido ético e moral na existência é sinuoso, principalmente quando se percebe o presente “como um caminho quiçá à beira de abismos, num contexto inóspito e lacerante”. Sem diálogo, é criada uma ética que não é governada pela razão, despida de qualquer senso de dever.
A atitude virtuosa nasce da escuta profunda, na atenção à necessidade do outro, da autocrítica e da inquietação que questiona e impede a repetição de erros. Sobre isso, o Ministro ressalta a importância da ética interrogativa para a sociedade. “Criticar, aprimorar e manter as instituições, suas regras, seus protocolos e seus limites. É esse o fio condutor para que a desesperança não se transforme em epidemia”.
Brasil
Fachin relaciona os conceitos discutidos sobre ética e limites com o cenário atual do Brasil, um país que é ainda é “carente de racionalidade”, mas que carrega consigo um sentimento de esperança para um futuro melhor. O importante é que as pessoas não percam suas vozes. “O país tem mesmo um destino a cumprir. O contemporâneo contingente não exaure, nem de longe, o que se pode almejar, e para isso são imprescindíveis as consciências inquietas”, comentou.
Direito e Literatura
O discurso do Ministro Edson Fachin deixa claro que a literatura engrandece tanto o repertório quanto a nossa capacidade de perceber a interseção entre o Direito e as inúmeras narrativas que discorrem sobre a natureza humana. Grande parte das ideias expostas estava acompanhada de uma referência literária que ajudou na compreensão da fala e ainda trouxe leveza aos argumentos.
Confira a seguir todas as obras citadas pelo Ministro durante a Aula Magna:
- Seis propostas para o próximo milênio, de Ítalo Calvino;
- A República, de Platão;
- Alabardas, alabardas, Espingardas, espingardas, de José Saramago;
- A Vida de Galileu, de Bertold Brecht;
- Discursos de Estocolmo, de José Saramago;
- Pasolini: o fantasma da origem, de Massimo Recalcati;
- O mago do Kremlin, de Giuliano da Empoli;
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